Muitas pessoas com mentalidade empresarial optam por abrir uma empresa de Sociedade de Responsabilidade Limitada (LTDA) em Malta porque a carga tributária sobre os negócios no país Malta é muito menor do que a média do mundo.
Obtenha 5% de imposto com a estrutura de Malta
Não apenas empresas grandes e já estabelecidas optam por se estabelecer em Malta, mas também os proprietários de pequenos negócios começaram a abrir os olhos para os benefícios de operar no país.
Essa junção de diferentes tamanhos de empreendimentos em um mesmo lugar tem potencial para ser uma relação de ganha-ganha, onde as grandes companhias aumentam seus lucros e as pequenas tenham possibilidade de crescer.
Criação de uma empresa em Malta
Abrir uma empresa LTDA em Malta é simples, principalmente para quem já tem cidadania europeia, uma vez que as autoridades locais são totalmente abertas a estas pessoas. Mas não se preocupe, estrangeiros de qualquer lugar do mundo conseguem a mudança com facilidade.
Uma das grandes vantagens de Malta é que o país não solicita uma residência local para abertura de empresa, ou seja, você pode ter uma companhia em Malta sem precisar morar lá. Todo o processo de abertura de uma nova empresa pode ser feito online e o custo se inicia em cerca de €245 (aproximadamente R$1.500), podendo aumentar conforme o capital social.
Fundamentos de uma empresa maltesa
Capital social
Ao abrir uma empresa em Malta, tudo o que você precisa é de 1.200 euros (cerca de 7.500 reais) em capital social. Este é um valor baixo em comparação com as exigências de muitos outros países europeus. Na Suécia, por exemplo, o mínimo é de aproximadamente 5.400 euros (quase 18.000 reais).
Endereço em Malta
Uma LTDA em Malta precisa ter um endereço físico. Se você mora em Malta, pode usar o endereço de sua casa, mas se mora em outro lugar, há solicitors (advogados) que não apenas providenciarão um endereço, mas também cuidarão de sua correspondência comercial. Tudo isso é totalmente legal e não comprometerá de forma alguma sua empresa ou você mesmo.
Proprietário
Se o proprietário de uma empresa for uma pessoa física, basta um signatário autorizado. Porém, caso haja entidades jurídicas separadas, serão necessários dois signatários autorizados.
Conta bancária
Sua empresa deve ter uma conta bancária em Malta, mas o banco escolhido não precisa ser necessariamente um banco maltês. Além disso, abrir uma conta bancária no país é muito simples e você precisa apenas de uma referência do seu banco no Brasil – ou onde quer que você resida.
Registro de IVA
Duas semanas após o registro da sua empresa limitada, você receberá seu número de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e poderá começar a faturar seus clientes.
Contratação de um advogado em Malta
A melhor maneira de registrar uma nova empresa em Malta é contratar um advogado para preparar tudo. Ele cuidará de suas negociações com as autoridades e se encarregará de sua contabilidade e do IVA. Seu advogado também responderá a todas as perguntas que você possa ter sobre impostos e garantirá que você obtenha o máximo de lucro de sua empresa.
Imposto sobre as sociedades em Malta
O imposto sobre as sociedades em Malta é de 35%, o que pode parecer muito, mas lembre-se de que o imposto de renda é extremamente baixo e há muitas deduções generosas. Você pode, por exemplo, deduzir metade do custo de sua casa, caso resida em Malta e sua empresa esteja registrada em seu endereço residencial.
Veja abaixo o valor que cada pessoa deve pagar em Malta.
| Renda anual, se solteiro | Renda anual, se casado | Porcentagem |
|---|---|---|
| De €0 a €8.500 | De €0 a €11.900 | Livre de impostos |
| De €8.501 a €14.500 | De €11.901 a €21.200 | 15% de imposto |
| De €14.501 a €19.500 | De €21.201 a €28.700 | 25% de imposto |
| Qualquer valor acima de €19.501 | Qualquer valor acima de €28.701 | 35% de imposto |
Além do imposto de renda, 10% serão destinados às contribuições para a seguridade social.
Como pagar 5% de imposto sobre as sociedades em Malta
Aqui está uma manobra, totalmente legal, que tem feito muita gente pagar somente 5% de imposto e não 35%.
As empresas maltesas que são de propriedade de uma outra empresa do Chipre podem receber um reembolso de 86% dos impostos. Portanto, quem paga 35%, recebe de volta 30,1%, tendo que pagar somente 4,9% de imposto corporativo no fim das contas.
Vantagens de estabelecer sua empresa em Malta
1. Salários mais baixos
O custo de vida em Malta é bastante baixo, portanto os salários também são baixos. O salário mínimo é de €165,68 por semana e, de acordo com o Malta Times, o salário médio na década passada foi de €14.466 por ano. Ou seja, o salário médio de Malta não está muito acima do salário mínimo.
2. Baixas contribuições para a seguridade social
Outra entre as maiores vantagens é a contribuição para a seguridade social. Em Malta, o empregador contribui apenas com 10% do salário bruto de cada funcionário (o funcionário também paga outros 10%). Por isso, além de salários mais baixos, sua empresa será mais lucrativa e seu negócio crescerá mais rapidamente.
3. Imposto de renda mais baixo
Conforme visto na tabela acima, o imposto de renda em Malta não é extremamente barato e pode chegar a 35% do seu salário. Entretanto, embora este número seja assustador a princípio, ele é muito menor que o de outros países com qualidade de vida semelhante.
4. Deduções generosas
Para melhorar o cenário do tópico 3, existem várias possibilidades de deduções de imposto de renda. Até mesmo itens comuns do dia a dia, como custo com internet, viagens relacionadas a trabalho e parte do valor de aluguel de imóveis podem ser deduzidas do seu imposto final. Assim, a porcentagem paga será bem menor do que a quantia nominal.
5. Reduzir seu imposto sobre as sociedades para 5%
Em Malta, o imposto sobre as empresas é de 35% de todos os lucros retirados, mas se você criar uma holding em outro país, receberá um reembolso de 86% do imposto. Isso ocorre porque você não é tributado em Malta e, portanto, acaba tendo um imposto corporativo de apenas 5%.
Uma boa maneira de começar é contratar um advogado com experiência tanto na abertura de empresas em Malta quanto em holdings no Chipre.
Leia mais sobre a criação de uma empresa em Malta.
Formação de uma empresa em Malta
Há duas maneiras de abrir uma empresa em Malta: você pode fazer isso sozinho ou contratar um escritório de advocacia para fazer isso por você. Naturalmente, fazer você mesmo economizará algum dinheiro, mas deixar que alguém com experiência cuide disso para você economizará muito tempo e permitirá que você se concentre em suas futuras ações comerciais.
Caso opte pela segunda opção, veja um passo a passo resumido.
Abertura de uma conta bancária em Malta
A primeira coisa que você precisa fazer é abrir uma conta bancária em Malta e, para isso, precisará dos seguintes documentos:
- Seu passaporte, que precisa estar válido.
- Um contrato de aluguel ou comprovante de propriedade residencial em Malta, se morar no país. Em caso contrário, basta utilizar o endereço no qual registrará a empresa, sendo suficiente a caixa postal.
- Uma cópia de uma conta de luz que mostre seu endereço em seu país de origem.
- Uma referência bancária em inglês de seu banco no país de origem, mostrando que você está em situação regular. Isso deve ser feito antes de sua partida para Malta e a referência bancária precisa ser endereçada diretamente ao banco maltês.
Registre sua empresa em Malta
Você encontrará todas as informações necessárias sobre como registrar sua empresa e acessar todos os formulários legais necessários no site da Malta Financial Services Authority. O que você precisa é da documentação dos seguintes itens:
- Nome de sua empresa.
- O endereço no qual sua empresa será registrada.
- Número de proprietários, membros da diretoria e secretários. Todas as partes envolvidas deverão apresentar identificação.
- Endereços residenciais do proprietário ou dos proprietários.
- Operações comerciais.
- Comprovação de pelo menos €1.164,96 em capital social. A taxa para abrir sua empresa é de apenas €245, mas este valor pode aumentar caso o seu capital social seja maior que €1.500.
Depois de ter todos os seus documentos em ordem, é hora de marcar um horário com a empresa de registros:
The Registry of Companies, Malta Finalcial Services Authority. Notabile Road, Attard BKR14, Malta.
Se ao invés de visitar o The Registry of Companies você optar por registrar sua empresa eletronicamente, você pode. Apesar de você precisar de uma identificação eletrônica maltesa, este é um processo mais barato. Duas semanas após o registro da empresa, você receberá seu número de IVA e poderá começar a faturar para seus clientes.
Precisa de ajuda para montar sua empresa?
Se você achar que é muito complicado abrir sua empresa em Malta ou se seu tempo for limitado, poderá contratar um escritório de advocacia para fazer o trabalho para você. Essa é uma ótima alternativa se você estiver transferindo uma empresa já existente para Malta, se quiser abrir uma holding ou se quiser abrir uma empresa enquanto reside em outro país. É assim que se faz:
- Informe seu advogado se estiver pretendendo iniciar um novo negócio, mudar um negócio existente ou iniciar uma holding.
- Envie uma cópia autenticada de seu passaporte, uma referência bancária em inglês e uma cópia de uma conta de luz que mostre seu endereço atual em seu país de origem. Você também precisará enviar um formulário de solicitação de conta bancária maltesa preenchido. Esse formulário será enviado por seu advogado. Se você enviar esses documentos por e-mail antes de colocá-los no correio normal, seu advogado poderá começar imediatamente.
- Assine os formulários necessários para autorizar seu advogado a abrir sua empresa para você.
- Deposite seu capital social assim que seu advogado abrir sua conta bancária em Malta.
- Um aviso prévio para o início de seus negócios pode ser recebido em Malta dentro de três semanas.
- Sua empresa estará configurada, sua conta bancária estará pronta para ser usada e você terá recebido seu número de IVA maltês.
- Pronto!
Perguntas frequentes sobre a abertura de empresa em Malta
Posso abrir uma empresa em Malta enquanto ainda estiver residindo em outro país?
Sim, você pode, mas somente se contratar um advogado (solicitor) para cuidar da abertura do processo para você. Se você der a ele uma procuração, ele poderá tomar todas as providências, mas se você optar por fazer isso por conta própria, terá que estar presente para se identificar em Malta.
Quanto custa a abertura de uma empresa em Malta?
Você precisará de um capital social de €1.164, no entanto, o custo real para a abertura de uma empresa em Malta é de apenas €245.
Sou obrigado a morar em Malta para ter um negócio lá?
Não, você pode alugar um espaço de escritório ou registrar sua empresa em uma caixa postal. Isso é totalmente legal e seu advogado pode tomar essas providências.
Qual é o valor do imposto de renda e das contribuições para a seguridade social em Malta?
Seu imposto de renda é baseado em seu salário. Se você receber um salário de €8.500 por ano, estará isento de impostos, mas se seu salário for de €14.500 por ano, a alíquota será de 15%.
A contribuição para o seguro social é de 10% para empregadores e empregados.
É realmente possível pagar apenas 5% de imposto sobre as sociedades?
Bem, o imposto sobre as sociedades é sempre de 35% dos seus lucros, mas se a sua empresa pertencer a uma holding em outro país, por exemplo o Chipre, você receberá um reembolso de 86% do imposto, pois as empresas offshore não são tributadas em Malta. Você acabará pagando apenas 5% de imposto sobre as sociedades, o que é totalmente legal.
Posso realmente deduzir metade do meu aluguel se minha empresa estiver registrada no meu endereço residencial em Malta?
Sim, isso é verdade. Há também várias outras deduções generosas para banda larga, computadores e veículos.
Quanto tempo leva para abrir uma empresa em Malta?
De acordo com a Malta Financial Services Authority, isso pode ser feito em apenas 24 horas se todos os documentos necessários tiverem sido preenchidos e enviados corretamente. No entanto, a taxclimate.com nunca ouviu falar de uma abertura de empresa tão rápida e recomendamos que você se planeje para esperar algumas semanas.
É necessário ter uma conta bancária em Malta?
Sim, você precisa de uma. Ao solicitar uma conta, será necessário apresentar seu passaporte válido, uma cópia de um contrato de aluguel e um endereço comercial. Se estiver residindo em Malta, poderá usar seu endereço residencial maltês. Você também precisará de uma referência bancária do banco em seu país de origem e essa referência deverá ser endereçada diretamente ao banco em Malta.
Quanto tempo leva para abrir uma conta bancária em Malta?
Isso depende do banco e do administrador, mas espera-se que leve pelo menos uma semana. Os dois principais bancos de Malta são o Bank of Valletta (BOV) e o HSBC. Recomendamos que você escolha o Bank of Valletta para uma abertura rápida de conta, pois o HSBC é conhecido por ser um pouco mais “exigente”.
Como faço para registrar minha empresa?
Isso é feito no The Registry of Companies, Malta Financial Services Authority, em Attard. Se você tiver uma identificação eletrônica maltesa, poderá registrar sua empresa na Internet, o que será mais barato.
A abertura de uma conta bancária, a aquisição de uma identificação eletrônica maltesa e a abertura de uma empresa podem ser feitas ao mesmo tempo?
Sim, se você contratar um advogado em Malta, ele cuidará de tudo para você.
